Cumprimento de sentença 0841788-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 43.793,24

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

FELIPE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

10/07/2024, 11:25

Juntada de Alvará

10/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841788-75.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE LOPES DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado (a): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA De ordem do Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 09:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

10/07/2024, 11:25

Juntada de Alvará

10/07/2024, 10:50

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 11:33

DESPACHO

•17/06/2024, 13:52

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legal

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Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841788-75.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE LOPES DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado (a): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA De ordem do Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 07:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 11:52

Juntada de comunicações

25/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:19

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2023, 22:36

Conclusos para despacho

28/11/2023, 21:09

Juntada de comunicações

28/11/2023, 21:08

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual

03/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2023, 06:46

Juntada de Certidão

30/10/2023, 06:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 10:56

Juntada de Projeto de sentença

16/10/2023, 23:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 23:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2023, 15:46

Conclusos ao Juiz Leigo

11/09/2023, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2023 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

11/09/2023, 11:25

Juntada de termo de audiência

11/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de réplica

11/09/2023, 06:47

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

16/08/2023, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 13:59

DESPACHO

•30/01/2024, 10:33

DESPACHO

•04/12/2023, 22:36

SENTENÇA

•10/11/2023, 09:35

SENTENÇA

•17/10/2023, 10:56

PROJETO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 23:30