Apelação / Remessa Necessária 0822940-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2026, 10:37

Baixa Definitiva

22/01/2026, 10:37

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JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878•Representa: ATIVO

JACQUELINE GERMANO MEDEIROS

OAB/RN 2978•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:09

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:23

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:38

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 09:09

Acórdão

•26/11/2025, 09:09

Despacho

•05/11/2025, 18:39

Despacho

•05/11/2025, 08:55

Decisão

•23/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:11

Sentença

•29/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:52

Sentença

•29/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:33

Decisão

•10/06/2024, 11:00

Decisão

•20/05/2024, 19:35

Despacho

•17/04/2024, 11:17

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