Procedimento Comum Cível 0801513-49.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.555,60

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

SAULO BARRETO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:47

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BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:16

Juntada de despacho

26/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 127, INCISO XXX, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - APELAÇÃO CÍVEL N° 0801513-49.2021.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - ACERVO A RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 127, INCISO XXX, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - APELAÇÃO CÍVEL N° 0801513-49.2021.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - ACERVO A RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência do Despacho ID28936272. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801513-49.2021.8.15.2003

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801513-49.2021.8.15.2003 Vistos etc. O apelante pugnou pela assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontra sem condições de arcar com os custos do processo. O direito à obtenção automática da gratuidade processual que decorria da Lei 1.060/50, mediante simples requerimen

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAULO BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801513-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. É cediço que a concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família. Todavia,

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 17:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/07/2024, 12:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/07/2024, 12:40

Despacho

•10/07/2024, 11:01

Despacho

•10/07/2024, 11:01

Despacho

•27/06/2024, 09:32

Despacho

•27/06/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:01

Sentença

•20/05/2024, 07:20

Sentença

•19/05/2024, 13:25

Acórdão

•30/08/2023, 15:34

Despacho

•02/08/2023, 11:35

Sentença

•16/03/2023, 12:50

Sentença

•16/03/2023, 12:11

Despacho

•24/11/2022, 19:45

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