Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822031-91.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.592,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de documento de comprovação

23/10/2025, 15:08

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822031-91.2017.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO Intime-se o ITAÚ para se manifestar sobre os cálculos de ID 113964557, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:36

Decisão

•11/09/2025, 11:45

Decisão

•26/03/2025, 14:56

Decisão

•24/03/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 14:53

Despacho

•13/08/2024, 23:00

Despacho

•09/08/2024, 13:14

Acórdão

•27/05/2024, 12:53

Despacho

•29/04/2024, 15:23

Despacho

•29/03/2024, 17:50

Despacho

•19/12/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 19:42

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