Apelação Cível 0849452-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.146,90

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MANOEL RAMOS DA SILVA

CPF 179.***.***-87

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

AMANDA SOARES PORTO

CPF 091.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2026, 10:07

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:07

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Advogados / Representantes

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA

OAB/PB 25677•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:14

Conhecido o recurso de MANOEL RAMOS DA SILVA - CPF: 179.385.891-87 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2026, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:18

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 20:17

Despacho

•18/03/2026, 11:44

Despacho

•17/03/2026, 20:58

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:15

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 16:15

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 16:15

Sentença

•18/01/2026, 21:17

Despacho

•03/12/2025, 12:10

Despacho

•15/08/2025, 12:13

Despacho

•21/02/2025, 09:28

Decisão

•05/11/2024, 16:32

Decisão

•29/07/2024, 11:53

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