Apelação Cível 0805108-22.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.960,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

IEDA SANTOS HENRIQUE

CPF 714.***.***-91

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2024, 11:33

Baixa Definitiva

03/07/2024, 11:33

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 01/07/2024

03/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de IEDA SANTOS HENRIQUE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:50

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/05/2024, 00:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 17:41

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 13:28

DESPACHO

•12/05/2024, 10:28

DESPACHO

•08/05/2024, 17:41

DESPACHO

•15/04/2024, 09:26

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 11:03

DESPACHO

•26/02/2024, 16:03

DESPACHO

•26/02/2024, 15:53

DECISÃO

•24/11/2023, 13:54

DECISÃO

•24/11/2023, 10:24

DESPACHO

•10/11/2023, 10:22

SENTENÇA

•01/09/2023, 14:56

SENTENÇA

•01/09/2023, 13:38

DECISÃO

•26/07/2023, 11:54

DECISÃO

•26/07/2023, 11:47

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