Procedimento Comum Cível 0802487-24.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.408,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:27

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 09:23

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BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977•Representa: ATIVO

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:10

Recebidos os autos

30/10/2024, 06:35

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28.400 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração. Ação Declaratória De Nulidade Contratual, Repetição De Indébito E Indenização Extrapatri Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802487-24.2023.8.15.0061

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28.400 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração. Ação Declaratória De Nulidade Contratual, Repetição De Indébito E Indenização Extrapatri Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802487-24.2023.8.15.0061

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802487-24.2023.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802487-24.2023.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802487-24.2023.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA LUZIA DE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802487-24.2023.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Documentos

DECISÃO

•06/11/2024, 09:23

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:04

DESPACHO

•18/09/2024, 11:15

DESPACHO

•15/09/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:11

DESPACHO

•13/08/2024, 14:10

DESPACHO

•06/08/2024, 22:19

SENTENÇA

•04/06/2024, 15:05

DESPACHO

•18/04/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 08:21

DESPACHO

•23/02/2024, 15:12

DECISÃO

•19/12/2023, 17:01

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