Apelação Cível 0801172-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.964,33

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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JOAO COUTINHO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 08:43

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DA SILVA FILHO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DA SILVA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 08:43

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DA SILVA FILHO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 11:03

DESPACHO

•14/10/2025, 10:57

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DA SILVA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 06:38

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:34

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/01/2025, 12:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Jose Guedes Cavalcanti Neto

31/01/2025, 07:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

27/01/2025, 13:02

Retirado pedido de pauta virtual

27/01/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:48

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/11/2024, 13:43

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:42

Declarado impedimento por AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 05:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/11/2024, 16:06

Juntada de Certidão

11/11/2024, 16:05

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

11/11/2024, 15:48

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:03

Recebidos os autos

11/11/2024, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 08:36

DESPACHO

•08/10/2025, 06:38

DESPACHO

•06/10/2025, 22:00

DESPACHO

•31/01/2025, 12:38

DESPACHO

•27/01/2025, 13:02

DESPACHO

•09/12/2024, 11:48

DESPACHO

•08/12/2024, 15:15

DECISÃO

•12/11/2024, 11:04

DECISÃO

•11/11/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:20

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:34

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:07

DECISÃO

•29/04/2021, 18:53

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 11:03

DESPACHO

•14/10/2025, 10:57

DESPACHO

•08/10/2025, 06:38

DESPACHO

•06/10/2025, 22:00

DESPACHO

•31/01/2025, 12:38

DESPACHO

•27/01/2025, 13:02

DESPACHO

•09/12/2024, 11:48

DESPACHO

•08/12/2024, 15:15

DECISÃO

•12/11/2024, 11:04

DECISÃO

•11/11/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:20

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:34

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:07

DECISÃO

•29/04/2021, 18:53

DESPACHO

•16/09/2020, 11:17

DESPACHO

•29/06/2020, 15:54

DESPACHO

•19/03/2019, 14:29

DECISÃO

•07/02/2019, 16:52