Procedimento Comum Cível 0807024-57.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.086,93

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOELISSON GUEDES DE VASCONCELOS

CPF 012.***.***-00

Autor

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

ALVARO EMMANUEL DA ROCHA AUGUSTO 07761885427

CNPJ 45.***.***.0001-75

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 07:27

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Advogados / Representantes

ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA

OAB/PB 32041•Representa: ATIVO

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI

OAB/SP 176970•Representa: PASSIVO

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 15:26

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de ALVARO EMMANUEL DA ROCHA AUGUSTO 07761885427 em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 22:11

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELISSON GUEDES DE VASCONCELOS. REU: ALVARO EMMANUEL DA ROCHA AUGUSTO 07761885427, EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOELISSON GUEDES DE VASCONCELOS contra ÁLVARO EMMANUEL DA ROCHA AUGUSTO, EVOY ADMINISTRA Processo n. 0807024-57.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação]

26/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 09:13

Despacho

•25/03/2025, 10:06

Despacho

•24/03/2025, 12:20

Despacho

•17/02/2025, 06:57

Despacho

•22/11/2024, 08:22

Sentença

•25/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:44

Decisão

•06/11/2023, 08:44

Decisão

•23/10/2023, 08:08

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