Cumprimento de sentença 0852281-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:08

Juntada de comunicações

06/02/2026, 13:08

Juntada de comunicações

29/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:58

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

14/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 14:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:08

Juntada de comunicações

06/02/2026, 13:08

Juntada de comunicações

29/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:31

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:14

Despacho

•06/01/2026, 14:27

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legal

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Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:58

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

14/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 14:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:42

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:30

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/11/2025

17/11/2025, 10:25

Desentranhado o documento

17/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2025, 18:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACERDA CUNHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 20:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

06/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Havendo impugnação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001 intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 20:36

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001 defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001 defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2025, 22:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

16/08/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

24/06/2025, 20:43

Juntada de certidão de prevenção

21/06/2025, 17:51

Recebidos os autos

21/06/2025, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA RÉU: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852281-77.2024.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2024, 17:49

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852281-77.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurí

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852281-77.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurí

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CAROLINA LACERDA CUNHA REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852281-77.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurí

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:30

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 13:55

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2024, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/08/2024, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:18

Sentença

•06/11/2025, 15:08

Decisão

•27/09/2025, 22:48

Despacho

•21/07/2025, 19:02

Acórdão

•27/05/2025, 16:38

Decisão

•13/11/2024, 15:44

Sentença

•01/10/2024, 22:30

Sentença

•30/09/2024, 13:55

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•23/09/2024, 15:22