Apelação Cível 0802746-73.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 10:35

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:35

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Perguntas Frequentes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726•Representa: ATIVO

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/06/2025

17/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:40

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:18

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES - CPF: 603.648.234-53 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 13:14

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 13:14

DESPACHO

•05/05/2025, 13:21

DECISÃO

•02/05/2025, 14:40

DESPACHO

•26/03/2025, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2025, 16:53

SENTENÇA

•25/02/2025, 11:44

DESPACHO

•14/01/2025, 14:32

DESPACHO

•22/10/2024, 09:48

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