Recurso Inominado Cível 0860511-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0037-60

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0004-65

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA

CPF 012.***.***-65

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 11:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 11:00

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CLARISSA ROBERTA SILVA DE CARVALHO

CPF 009.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA

OAB/PB 17336•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/06/2025

02/07/2025, 10:56

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0004-65 (RECORRENTE) e não-provido

02/06/2025, 10:14

Voto do relator proferido

02/06/2025, 10:14

Sentença confirmada

02/06/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:54

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 10:14

DECISÃO

•31/03/2025, 12:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 10:58

SENTENÇA

•14/02/2025, 08:59

SENTENÇA

•14/02/2025, 08:59

PROJETO DE SENTENÇA

•13/02/2025, 16:24

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