Usucapião 0806569-60.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:29

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 13:43

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de cota

24/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.

02/05/2024, 16:40

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:29

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 13:43

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•15/05/2018, 15:39

Despacho

•02/04/2019, 17:27

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20/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de cota

24/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.

02/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.

12/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de razões finais

11/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

11/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2023, 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:08

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO – SUBSTITUTA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias,JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualmente em local incerto e nã

02/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

29/09/2023, 08:26

Juntada de Ofício

29/09/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 08:13

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:05

Expedição de Edital.

29/09/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 23:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de resposta

09/02/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 22:50

Conclusos para despacho

03/11/2022, 21:23

Juntada de Petição de cota

18/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de razões finais

19/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de réplica

19/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de contestação

11/08/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:59

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:47

Nomeado curador

27/07/2022, 21:47

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ LÚCIO LEITE em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:55

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO HUGO GOMES ZAHER – SUBSTITUTO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, LUIZ LÚCIO LEITE, atualmente em local incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0806569-60.2018.815.0011,

25/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2022, 09:56

Outras Decisões

29/11/2021, 22:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 19:55

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:00

Conclusos para despacho

13/05/2021, 08:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:27

Decorrido prazo de GERCILENA SUCUPIRA MEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:15

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:03

Juntada de Certidão

28/01/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 18:15

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 18:15

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 16:36

Juntada de Ofício

11/12/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 11:17

Juntada de Certidão

03/12/2020, 11:13

Expedição de Edital.

13/11/2020, 12:15

Decorrido prazo de JANSEN ARAÚJO DE ARRUDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:17

Decorrido prazo de VANEIDE MATIAS ARRUDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2020, 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2020, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 17:55

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 17:55

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA LOPES em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 13:40

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 10:38

Juntada de Certidão

18/06/2020, 15:50

Expedição de Edital.

18/06/2020, 15:39

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 15:12

Juntada de Certidão

17/06/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 12:13

Conclusos para despacho

27/02/2020, 13:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AGUIAR LEITE CARIRI em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:48

Decorrido prazo de ANA MARIA DE AGUIAR LEITE CARIRI em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2019, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:50

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 21:08

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 12:05

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 11:36

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:46

Juntada de certidão

06/02/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2018, 12:20

Decorrido prazo de IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2018, 16:11

Juntada de certidão oficial de justiça

25/10/2018, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2018, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2018, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2018, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2018, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2018, 15:39

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:33

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 17:26

Despacho

•09/08/2019, 12:05

Despacho

•18/09/2019, 21:08

Despacho

•20/05/2020, 12:13

Despacho

•18/05/2021, 12:00

Decisão

•29/11/2021, 22:12

Decisão

•27/07/2022, 21:47

Despacho

•06/02/2023, 22:50

Despacho

•12/09/2023, 23:18

Despacho

•09/04/2024, 16:34

Despacho

•30/04/2024, 15:20

Despacho

•30/04/2024, 15:20

Sentença

•17/11/2024, 13:00

Despacho

•18/05/2025, 17:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/05/2018, 15:39

Despacho

•02/04/2019, 17:27

Despacho

•09/08/2019, 12:05

Despacho

•18/09/2019, 21:08

Despacho

•20/05/2020, 12:13

Despacho

•18/05/2021, 12:00

Decisão

•29/11/2021, 22:12

Decisão

•27/07/2022, 21:47

Despacho

•06/02/2023, 22:50

Despacho

•12/09/2023, 23:18

Despacho

•09/04/2024, 16:34

Despacho

•30/04/2024, 15:20

Despacho

•30/04/2024, 15:20

Sentença

•17/11/2024, 13:00

Despacho

•18/05/2025, 17:13

Acórdão

•04/08/2025, 16:01