Apelação Cível 0867045-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 77.500,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LIONALDO LINO DOS SANTOS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:47

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO

OAB/PB 11537•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de LIONALDO LINO DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:41

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:54

Conhecido o recurso de LIONALDO LINO DOS SANTOS - CPF: 226.166.404-49 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:01

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 08:54

Despacho

•12/11/2025, 20:28

Despacho

•12/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:42

Sentença

•15/09/2025, 19:07

Despacho

•27/01/2025, 13:15

Decisão

•06/11/2024, 10:29

Despacho

•21/10/2024, 11:47

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