Cumprimento de sentença 0800441-48.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.366,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:03

Deferido o pedido de

22/09/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 22:18

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800441-48.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os alvarás foram expedidos conforme determinado na decisão de ID: 107143665, restando, contudo, saldo remanescente na conta judicial, conforme extrato BRB de ID: 121323468. As partes foram intimadas para manifestação sobre o referido saldo (ID: 121323462), tendo a exequente requerido apenas o arquivamento do feito (ID: 121743473), enquanto a executada apresentou dados bancários para eventual transferência, caso existente saldo (ID: 122959404). Considerando que o saldo remanescente pode corresponder, total ou parcialmente, a valores devidos à exequente, e que não houve manifestação expressa quanto à sua destinação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se especificamente sobre o saldo remanescente, indicando eventual interesse em seu levantamento ou anuência à transferência à parte executada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para análise e deliberação quanto ao destino do valor remanescente. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:48

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:01

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de PAGUE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 09:31

Despacho

•12/09/2025, 08:48

Despacho

•12/09/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 18:28

Decisão

•04/02/2025, 11:55

Despacho

•12/12/2024, 22:48

Despacho

•12/12/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:22

Acórdão

•29/10/2024, 23:53

Despacho

•07/10/2024, 17:14

Despacho

•04/10/2024, 22:07

Sentença

•13/05/2024, 11:39

Despacho

•05/02/2024, 08:33

Sentença

•07/12/2023, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h