Recurso Especial 0860876-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.281,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: ATIVO

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

16/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h