Procedimento Comum Cível 0849456-39.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 137.779,27

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849456-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849456-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/01/2025, 13:06

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:39

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:30

Juntada de comunicações

04/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849456-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Tribunal anulou a Sentença proferida, em razão de não ter sido realizada a perícia, determinando o retorno dos autos ao Primeiro Grau para tal finalidade. No mais, NOMEIO JOÃO TEBERGE NETO, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de ho

06/11/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/01/2025, 08:37

DECISÃO

•21/01/2025, 13:06

DECISÃO

•29/07/2024, 00:43

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:32

DESPACHO

•29/03/2024, 08:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2023, 09:34

DECISÃO

•14/01/2021, 13:15

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

SENTENÇA

•28/09/2020, 14:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/05/2020, 19:13

DESPACHO

•12/09/2019, 15:32

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