Procedimento do Juizado Especial Cível 0870540-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.606,36

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 07:26

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 19:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:57

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 07:52

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA JULIA OSTERNE CARNEIRO FERRER RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DO INSS NO POLO PASSIVO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ES EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0870540-23.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:14

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870540-23.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA JULIA OSTERNE CARNEIRO FERRER REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ord EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de maio de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2025, 09:52

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:13

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 19:59

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 11:00

Sentença

•25/04/2025, 15:47

Sentença

•25/04/2025, 15:47

Projeto de sentença

•08/04/2025, 19:34

Decisão

•11/11/2024, 18:54

Decisão

•11/11/2024, 18:54

Decisão

•06/11/2024, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h