Recurso Inominado Cível 0858243-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

STILO CELL LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-76

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

SUZANA FERREIRA DA SILVA

OAB/GO 49014•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de STILO CELL LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:28

Conhecido o recurso de STILO CELL LTDA - CNPJ: 28.992.772/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2025, 11:28

Sentença confirmada

25/11/2025, 11:28

Voto do relator proferido

25/11/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 20:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:06

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 11:28

Acórdão

•25/11/2025, 11:28

Decisão

•22/08/2025, 07:59

Sentença

•17/01/2025, 09:27

Projeto de sentença

•14/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:35

Sentença

•29/10/2024, 21:34

Projeto de sentença

•28/10/2024, 18:12

Decisão

•09/09/2024, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h