Cumprimento de sentença 0864574-55.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:49

Determinado o arquivamento

18/01/2026, 17:52

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Perguntas Frequentes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:11

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 13:17

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: FLAVIO CESAR SANTOS BORBA e outros ADVOGADO(a)(s): CLEBER DE SOUZA SILVA RECORRIDO(a)(s): BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO(a)(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0864574-55.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 29269607– Preparo ID 34620403), interposto com base no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível deste Tribun

04/07/2025, 00:00

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024, 22:30

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864574-55.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:11

Documentos

Despacho

•29/10/2019, 14:32

Despacho

•31/10/2019, 16:42

Despacho

•31/10/2019, 17:14

Decisão

•21/11/2019, 15:32

Despacho

•09/01/2020, 16:41

Despacho

•24/04/2020, 11:10

Despacho

•30/08/2021, 13:58

Despacho

•14/03/2022, 01:24

Despacho

•06/06/2022, 12:45

Sentença

•24/03/2023, 00:34

Despacho

•15/04/2023, 11:25

Despacho

•17/04/2023, 08:34

Sentença

•16/05/2023, 23:06

Sentença

•17/05/2023, 07:51

Decisão

•27/06/2023, 22:34

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