Cumprimento de sentença 0800681-02.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.293,64

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO FREIRE BATISTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 09:43

Juntada de Informações

03/10/2025, 12:13

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:19

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800681-02.2024.8.15.0551 [RONALDO GONCALVES DANIEL - CPF: 076.772.734-75 (ADVOGADO), JOAO FREIRE BATISTA - CPF: 439.225.897-15 (AUTOR), MOIZANIEL VITORIO DA SILVA - CPF: 036.709.324-37 (ADVOGADO), CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 100.682.914-85 (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - CPF: 778.571.197-68 (ADVOGADO), HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - CPF: 026.455.333-02 (ADVOGADO)] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça-se o alvará de levantamento. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800681-02.2024.8.15.0551 [RONALDO GONCALVES DANIEL - CPF: 076.772.734-75 (ADVOGADO), JOAO FREIRE BATISTA - CPF: 439.225.897-15 (AUTOR), MOIZANIEL VITORIO DA SILVA - CPF: 036.709.324-37 (ADVOGADO), CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 100.682.914-85 (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - CPF: 778.571.197-68 (ADVOGADO), HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - CPF: 026.455.333-02 (ADVOGADO)] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça-se o alvará de levantamento. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 10:28

Acórdão

•20/08/2025, 00:33

Despacho

•24/07/2025, 09:00

Despacho

•22/07/2025, 23:37

Despacho

•16/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:54

Sentença

•15/05/2025, 12:53

Sentença

•15/05/2025, 12:53

Despacho

•18/03/2025, 12:43

Despacho

•18/03/2025, 12:43

Despacho

•19/02/2025, 19:33

Despacho

•19/02/2025, 19:33

Despacho

•27/01/2025, 13:10

Despacho

•27/01/2025, 13:10

Despacho

•18/12/2024, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h