Recurso Inominado Cível 0863260-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

RAILA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 075.***.***-10

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAILA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18817•Representa: PASSIVO

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198•Representa: PASSIVO

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:08

Voto do relator proferido

24/02/2026, 22:02

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 10:30

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 22:02

Acórdão

•24/02/2026, 22:02

Despacho

•20/01/2026, 10:26

Despacho

•20/08/2025, 15:21

Sentença

•15/07/2025, 21:11

Projeto de sentença

•11/07/2025, 12:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 15:35

Despacho

•14/11/2024, 09:09

Acórdão

•21/10/2024, 20:20

Despacho

•10/09/2024, 16:10

Sentença

•01/04/2024, 10:23

Projeto de sentença

•30/03/2024, 16:12

Despacho

•19/12/2023, 10:53

Decisão

•13/11/2023, 21:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h