Procedimento do Juizado Especial Cível 0865581-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.268,21

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

JUSSARA CEZAR DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:33

Recebidos os autos

17/05/2025, 00:58

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BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

OAB/CE 19341•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2025, 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 16:27

Outras Decisões

25/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:46

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024, 16:14

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0865581-09.2024.8.15.2001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO(931.184.733-04); JUSSARA CEZAR DE OLIVEIRA(980.789.684-34); Polo passivo: BANCO PAN(59.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0865581-09.2024.8.15.2001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO(931.184.733-04); JUSSARA CEZAR DE OLIVEIRA(980.789.684-34); Polo passivo: BANCO PAN(59.

22/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 22:25

DECISÃO

•03/02/2025, 15:43

DECISÃO

•25/01/2025, 14:46

SENTENÇA

•21/11/2024, 06:33

SENTENÇA

•19/11/2024, 16:47

PROJETO DE SENTENÇA

•17/11/2024, 10:45

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 20:02

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 20:02

DECISÃO

•16/10/2024, 14:54

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