Cumprimento de sentença 0802401-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.074,49

Orgao julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:10

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

29/04/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. DURVAL DA SILVA MACEDO, qualificação nos autos eletrônicos, ingressou com o presente Cumprimento de Sentença contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., igualmente qualificado. Houve divergências de cálculos e o processo foi encaminhado para contabilista do juízo, que apresentou laudo técnico no id.115974282. A parte credora não se manifestou sobre o laudo, todavia, o executado concordou com os seus termos. É o relatório. Decido. O laudo do contabilista, após apurada análise das questões apresentadas por ambas as partes, concluiu que: O depósito judicial do id. Num. 105396911 - Pág. 1 de R$ 12.465,04 é mais que suficiente para quitação do débito. Dele é devido R$ 6.056,87 ao EXEQUENTE, e o restante deve ser restituído ao EXECUTADO. Entendo que a conclusão esta devidamente justificada a partir de critérios metodológicos técnicos contábeis. O laudo foi produzido por profissional equidistante e capacitado para o trabalho, razão pela qual HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DO ID.115974282, reconhecendo como crédito a receber por parte do credor o valor de R$ R$ 6.056,87. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino a expedição dos respectivos alvarás, inclusive, observando que há saldo a restitiur em favor do banco executado. Ao cartório para verificar se há custas finais as serem pagas pelo banco executado. Em seguida, expeçam-se os alvaras respectivos. P.R.I. Arquivem-se os autos oportunamente. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. DURVAL DA SILVA MACEDO, qualificação nos autos eletrônicos, ingressou com o presente Cumprimento de Sentença contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., igualmente qualificado. Houve divergências de cálculos e o processo foi encaminhado para contabilista do juízo, que apresentou laudo técnico no id.115974282. A parte credora não se manifestou sobre o laudo, todavia, o executado concordou com os seus termos. É o relatório. Decido. O laudo do contabilista, após apurada análise das questões apresentadas por ambas as partes, concluiu que: O depósito judicial do id. Num. 105396911 - Pág. 1 de R$ 12.465,04 é mais que suficiente para quitação do débito. Dele é devido R$ 6.056,87 ao EXEQUENTE, e o restante deve ser restituído ao EXECUTADO. Entendo que a conclusão esta devidamente justificada a partir de critérios metodológicos técnicos contábeis. O laudo foi produzido por profissional equidistante e capacitado para o trabalho, razão pela qual HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DO ID.115974282, reconhecendo como crédito a receber por parte do credor o valor de R$ R$ 6.056,87. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino a expedição dos respectivos alvarás, inclusive, observando que há saldo a restitiur em favor do banco executado. Ao cartório para verificar se há custas finais as serem pagas pelo banco executado. Em seguida, expeçam-se os alvaras respectivos. P.R.I. Arquivem-se os autos oportunamente. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:25

Juntada de informação

29/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de DURVAL DA SILVA MACEDO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 15:00

Sentença

•03/11/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 22:21

Decisão

•18/02/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:04

Petição

•20/12/2024, 13:58

Decisão

•26/11/2024, 19:58

Decisão

•26/11/2024, 19:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2024, 13:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 14:19

Outros Documentos

•15/03/2021, 14:19

Despacho

•03/12/2020, 13:24

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