Procedimento Comum Cível 0807976-02.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.374,98

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:00

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Conclusos para decisão

18/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 15:28

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:12

Sentença

•09/12/2025, 12:50

Sentença

•26/11/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:38

Despacho

•22/04/2025, 08:19

Despacho

•22/04/2025, 07:58

Despacho

•18/03/2025, 09:50

Despacho

•18/03/2025, 08:18

Decisão

•31/01/2025, 07:32

Decisão

•06/12/2024, 13:33

Decisão

•06/12/2024, 11:32

Decisão

•05/12/2024, 07:22

Decisão

•04/12/2024, 18:36

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