Cumprimento de sentença 0800335-60.2020.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.381,40

Orgao julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de documento de comprovação

01/04/2026, 18:22

Juntada de documento de comprovação

01/04/2026, 18:22

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/01/2026, 14:39

Outras Decisões

12/01/2026, 14:39

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:34

Processo Desarquivado

01/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 18:19

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:30

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800335-60.2020.8.15.0561. EXEQUENTE: JAINE SOARES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 EXECUTADO: BANCO PAN Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Dever de Informação] Vistos. Há Sentença extinguindo a execução, por quitação do débito, e determinando a expedição de alvarás (id. 101960987). Certificou-se o trânsito em julgado (id. 111419713). Expediram-se os alvarás (id. 111751492, id. 111751481, id. 11172877). O exequente informa que os valores dos alvarás não foram pagos e requereu a expedição de novo alvará de transferência por meio do BRB (id. 115767350). O executado requereu a expedição de alvará de transferência em seu favor (id. 118502512). Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. No caso concreto, não há indícios de descumprimento da ordem judicial pelo Banco do Brasil. Além disso, a parte exequente não comprova que os valores não foram levantados e continuam em conta judicial. Ressalto que a responsabilidade pela gestão de seus créditos recai sobre a parte executada e não sobre o Juízo. Com relação ao pleito do executado, verifico que não há valores a serem liberados a este no presente processo. Portanto, INDEFIRO os pedidos. INTIMEM-SE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Mov. 12164

23/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 14:39

Decisão

•21/09/2025, 17:38

Despacho

•23/04/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:34

Sentença

•15/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 16:24

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:57

Decisão

•07/06/2024, 12:07

Acórdão

•11/12/2023, 07:01

Despacho

•21/11/2023, 23:44

Despacho

•16/11/2023, 19:11

Despacho

•05/10/2023, 01:46

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