Procedimento Comum Cível 0807296-17.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.991,04

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:52

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Recebidos os autos

30/09/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0807296-17.2024.8.15.2003 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possível deserção do apelo. Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/05

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35780717.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:52

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JIVAGO SILVA CALADO DE GODOI REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO PAN, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SENTENÇA Cuida de Ação de Repactuação de Dívidas envolvendo as partes acima descritas, devidamente qualificadas. N Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807296-17.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/12/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/08/2025, 18:45

Despacho

•22/07/2025, 09:02

Decisão

•03/07/2025, 11:49

Despacho

•31/03/2025, 21:19

Despacho

•26/03/2025, 10:04

Sentença

•12/12/2024, 14:38

Despacho

•01/11/2024, 09:37

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