Recurso Inominado Cível 0822737-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO

CPF 408.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/08/2025, 11:47

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:47

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Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

THIAGO ANDRE SANTOS PIMENTEL

OAB/PB 33399•Representa: PASSIVO

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/07/2025

06/08/2025, 11:46

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2025, 10:29

Voto do relator proferido

30/06/2025, 10:29

Sentença confirmada

30/06/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:22

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 10:29

DECISÃO

•18/12/2024, 11:15

SENTENÇA

•01/09/2024, 15:30

PROJETO DE SENTENÇA

•28/08/2024, 15:20

DECISÃO

•16/04/2024, 09:42

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