Recurso Inominado Cível 0871245-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ERIKA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA

CPF 092.***.***-77

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 22:56

Baixa Definitiva

19/12/2025, 22:56

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CAIO ARAUJO BARBOSA

OAB/PB 30014•Representa: ATIVO

YASMIN HANNA GOMES DA SILVA

OAB/PB 28627•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 22:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ERIKA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ERIKA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:34

Voto do relator proferido

24/11/2025, 09:34

Conhecido o recurso de ERIKA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA - CPF: 092.441.064-77 (RECORRENTE) e provido

24/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 17:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 09:34

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 09:34

DECISÃO

•30/07/2025, 14:58

SENTENÇA

•09/01/2025, 09:05

SENTENÇA

•18/12/2024, 15:23

PROJETO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 17:37

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