Procedimento Comum Cível 0802476-24.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.147,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

30/04/2026, 08:09

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:09

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:59

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802476-24.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 15:07

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:27

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 21:16

Despacho

•09/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:39

Sentença

•16/07/2025, 15:31

Decisão

•06/02/2025, 16:11

Decisão

•23/01/2025, 12:46

Despacho

•26/06/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:24

Despacho

•19/04/2024, 09:32

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