Apelação Cível 0804898-55.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.100,14

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DE LEMOS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:07

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE LEMOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:58

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:34

Conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO DE LEMOS - CPF: 010.472.334-36 (APELANTE) e provido

31/01/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:13

Documentos

Acórdão

•31/01/2026, 09:22

Despacho

•05/12/2025, 12:09

Despacho

•03/12/2025, 20:38

Sentença

•07/09/2025, 08:33

Despacho

•29/04/2025, 14:23

Decisão

•13/03/2025, 08:22

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