Recurso Inominado Cível 0802731-65.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:45

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS

OAB/PB 17368•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Turma Recursal Permanente da Capital em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:46

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 13:08

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:11

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2026, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:35

Acórdão

•12/03/2026, 10:11

Acórdão

•12/03/2026, 10:11

Despacho

•18/02/2026, 22:57

Decisão

•04/02/2026, 14:15

Sentença

•19/03/2025, 10:29

Projeto de sentença

•17/03/2025, 08:33

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