Procedimento Comum Cível 0823171-14.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.833,38

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

CLAUDIO BALDIVIA

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:27

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: ATIVO

ADRIANO JAMAL BATISTA

OAB/SP 182357•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de resposta

10/09/2023, 21:37

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO BALDIVIA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 75759457), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823171-14.2016.8.15.2001

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO BALDIVIA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 75759457), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823171-14.2016.8.15.2001

18/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 08:28

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 08:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:09

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:48

Documentos

Documento de Comprovação

•15/05/2016, 23:12

Documento de Comprovação

•15/05/2016, 23:12

Despacho

•24/05/2016, 17:00

Despacho

•29/08/2016, 17:10

Sentença

•17/10/2018, 08:49

Despacho

•28/03/2019, 15:33

Despacho

•14/08/2019, 18:03

Despacho

•17/12/2019, 17:16

Despacho

•20/01/2020, 14:57

Acórdão

•06/02/2020, 13:29

Despacho

•16/06/2020, 12:06

Despacho

•19/08/2020, 09:58

Despacho

•23/10/2020, 10:47

Acórdão

•10/12/2020, 10:36

Decisão

•12/08/2021, 14:59

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