Apelação Cível 0803724-88.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

SEVERINO JOSE SOARES

Autor

BANCO PAN

Autor

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:01

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BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:01

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:15

Conhecido o recurso de SEVERINO JOSE SOARES - CPF: 002.498.048-08 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:20

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Despacho

•14/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:15

Sentença

•31/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:50

Despacho

•16/12/2024, 10:14

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