Procedimento Comum Cível 0811469-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.181,59

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

24/09/2024, 09:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. limite anual de juros em 12% ao ano. Instituição financeira. Inobservância. Possibilidade. Súmula 596 do STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811469-27.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. limite anual de juros em 12% ao ano. Instituição financeira. Inobservância. Possibilidade. Súmula 596 do STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811469-27.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:04

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 11:56

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 22:53

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Publicado Termo de Audiência em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:21

Documentos

DESPACHO

•21/03/2023, 12:54

DESPACHO

•24/04/2023, 10:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/05/2023, 15:59

DESPACHO

•20/06/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 09:41

DESPACHO

•20/11/2023, 20:31

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h