Agravo de Instrumento 0809216-84.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

M J F ANDRADE LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-29

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-85

Reu

REPASSES FINANCEIROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JEAN DE JESUS SILVA

OAB/RO 2518•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 21:32

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 21:32

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de REPASSES FINANCEIROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de VOLUTI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de M J F ANDRADE LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: M. J. F. Andrade Ltda ADVOGADO: Jean de Jesus Silva – OAB/RO 2.518 AGRAVADOS: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outros Ementa: Processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento de produção Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809216-84.2025.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: M. J. F. Andrade Ltda ADVOGADO: Jean de Jesus Silva – OAB/RO 2.518 AGRAVADOS: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outros Ementa: Processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento de produção Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809216-84.2025.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: M. J. F. Andrade Ltda ADVOGADO: Jean de Jesus Silva – OAB/RO 2.518 AGRAVADOS: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outros Ementa: Processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento de produção Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809216-84.2025.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

14/05/2025, 00:00

Documentos

COMUNICAÇÕES

•13/05/2025, 13:11

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/05/2025, 12:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/05/2025, 12:40

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/05/2025, 15:44

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