Procedimento Comum Cível 0809807-57.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.197,22

Orgao julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:56

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

04/02/2026, 21:32

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 14:20

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809807-57.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovente (Id. Num. 115422668), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intime-se. Santa Rita, 28 de julho de 2025 ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 23:47

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 14:04

Decisão

•14/10/2025, 14:31

Decisão

•08/10/2025, 09:15

Despacho

•24/09/2025, 10:35

Decisão

•22/09/2025, 14:49

Apelação

•25/08/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 23:46

Sentença

•03/06/2025, 20:20

Despacho

•08/04/2025, 09:44

Despacho

•16/01/2025, 08:27

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