Agravo de Instrumento 0801284-45.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 09/10/2025

24/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO, LILIANE PIMENTEL DE ANDRADE AGRAVADO: LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37386401. João Pessoa, 16 de setembro de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801284-45.2025.8.15.0000

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:45

Conhecido o recurso de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO - CPF: 504.357.444-53 (AGRAVANTE) e não-provido

16/09/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 09/10/2025

24/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO, LILIANE PIMENTEL DE ANDRADE AGRAVADO: LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37386401. João Pessoa, 16 de setembro de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801284-45.2025.8.15.0000

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:45

Conhecido o recurso de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO - CPF: 504.357.444-53 (AGRAVANTE) e não-provido

16/09/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

15/08/2025, 12:57

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS

15/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 08:55

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Pedido de inclusão em pauta

14/07/2025, 10:04

Retirado pedido de inclusão em pauta

14/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de sustentação oral

02/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:00

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO, LILIANE PIMENTEL DE ANDRADE AGRAVADO: LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id. 34843062. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801284-45.2025.8.15.0000

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de WILDER GRANDO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de WILDER GRANDO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de LIRA E GABRIEL HOSPEDAGENS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:52

Recebidos os autos

27/03/2025, 17:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 12:58

Recebidos os autos

31/01/2025, 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 09:42

Não Concedida a Medida Liminar

30/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:47

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 16:48

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 15:45

DESPACHO

•21/08/2025, 11:47

DECISÃO

•14/07/2025, 10:04

DESPACHO

•27/06/2025, 12:32

DESPACHO

•18/06/2025, 18:12

DESPACHO

•18/05/2025, 20:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2025, 17:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/03/2025, 16:59

DESPACHO

•06/03/2025, 11:19

DESPACHO

•07/02/2025, 17:59

DECISÃO

•30/01/2025, 17:13

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2025, 16:48

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2025, 16:48

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2025, 16:48

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