Recurso Inominado Cível 0800434-14.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.382,24

Orgao julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUTO LIMA

CPF 049.***.***-48

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 12:41

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MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

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Advogados / Representantes

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO

OAB/PB 26859•Representa: ATIVO

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA

OAB/SE 5171•Representa: ATIVO

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO

OAB/PB 26859•Representa: PASSIVO

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA

OAB/SE 5171•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 12:38

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2025, 23:50

Sentença confirmada

31/07/2025, 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:53

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:53

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 23:50

DECISÃO

•03/07/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 10:19

SENTENÇA

•19/05/2025, 11:57

PROJETO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 11:33

DECISÃO

•19/01/2025, 14:30

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