Agravo em Recurso Especial 0809444-93.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES GONCALVES DE HOLANDA

CPF 161.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435452/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:36

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RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 18338•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435452/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435452/2026

05/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 435452/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 78231/2026 - AgInt

30/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0078231 - AgInt no AREsp 3065779 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES GONCALVES DE HOLANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00078231/2026 - AgInt no AREsp 3065779/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078231/2026 - AgInt no AREsp 3065779/PB

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 78231/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

06/03/2026, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 02:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 20:00

Despacho

•23/09/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 13:29

Acórdão

•23/09/2025, 13:29

Requisição/Solicitação Judicial

•23/09/2025, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 13:29

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/09/2025, 13:29

Requisição/Solicitação Judicial

•23/09/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 13:29

Despacho

•23/09/2025, 13:29

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