Apelação Cível 0800399-69.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.712,00

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:22

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2026, 14:02

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido em parte

18/12/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:09

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:22

Despacho

•28/11/2025, 08:38

Despacho

•27/11/2025, 23:25

Sentença

•20/05/2025, 21:16

Sentença

•30/01/2025, 10:24

Decisão

•07/04/2024, 10:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h