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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.282,40

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF 236.***.***-04

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451•Representa: ATIVO

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:36

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 13/12/2025

15/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 236.744.904-04 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 236.744.904-04 (APELANTE).

14/11/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:43

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:43

DESPACHO

•16/10/2025, 11:34

DESPACHO

•08/08/2025, 13:25

SENTENÇA

•30/06/2025, 08:39

DECISÃO

•21/05/2025, 08:54

DESPACHO

•17/03/2025, 12:23

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