Cumprimento de sentença 0800453-14.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO

CPF 874.***.***-34

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO VIANA DA SILVA

OAB/PB 11848•Representa: ATIVO

ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PB 25186•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:07

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Transitado em Julgado em 06/06/2025

13/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:13

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800453-14.2021.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, r

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800453-14.2021.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, r

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800453-14.2021.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, r

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 17:55

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 17:55

Sentença

•21/05/2025, 17:55

Projeto de sentença

•08/05/2025, 19:12

Decisão

•28/04/2025, 13:28

Despacho

•04/03/2025, 19:18

Decisão

•11/02/2025, 08:38

Outros Documentos

•11/12/2024, 11:02

Decisão

•03/12/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:15

Despacho

•09/07/2024, 07:21

Despacho

•25/06/2024, 12:11

Despacho

•12/06/2024, 10:55

Despacho

•18/05/2024, 07:13

Despacho

•15/03/2024, 08:59

Despacho

•28/02/2024, 16:06

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