Procedimento do Juizado Especial Cível 0818438-10.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MARIA RAFAELA VIANA DE SA ANDRADE

CPF

Autor

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JONAS SILVA ANDRADE

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATYUSCIA KARINE ALVES PESSOA FREIRE

OAB/PB 27805·CPF·Representa: Autor

DANIELA DELAI RUFATO

OAB/PB 10774·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:18

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

27/06/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a). Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁR

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de JONAS SILVA ANDRADE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA VIANA DE SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado

09/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:18

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:40

Documentos

DESPACHO

•30/06/2025, 10:02

DECISÃO

•21/06/2025, 08:09

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Juntada de certidão de prevenção

27/06/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a). Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁR

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de JONAS SILVA ANDRADE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA VIANA DE SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado

09/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 06:27

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2024, 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

18/07/2024, 07:23

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de JONAS SILVA ANDRADE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA VIANA DE SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

06/06/2024, 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 21:17

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 21:17

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 09:30

DECISÃO

•04/02/2025, 10:17

DECISÃO

•30/09/2024, 08:24

SENTENÇA

•26/08/2024, 20:00

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:16

PROJETO DE SENTENÇA

•21/08/2024, 12:15