Recurso Especial 0819789-55.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 449.189,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA ROCHA

CPF 040.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/03/2026, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 213080/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 387.

23/03/2026, 18:15

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JOSE DE ARIMATEA ROCHA

CPF 040.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987•Representa: ATIVO

DANIEL QUIRINO WANDERLEY

OAB/PB 17703•Representa: ATIVO

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720•Representa: ATIVO

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720•Representa: PASSIVO

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 213080/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 213080/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213080/2026

11/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 213080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212928/2026

11/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 212928/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 157633/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 157633/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157633/2026

26/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 157633/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Acórdão

•24/10/2025, 13:16

Requisição/Solicitação Judicial

•24/10/2025, 13:16

Comunicação

•24/10/2025, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Decisão

•24/10/2025, 13:16

Despacho

•24/10/2025, 13:16

Acórdão

•24/10/2025, 13:16

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