Recurso Inominado Cível 0809724-24.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.092,96

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DAVI SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 24914·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 19479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 07:30

Baixa Definitiva

08/10/2024, 07:30

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 07:30

Voto do relator proferido

16/09/2024, 12:29

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

16/09/2024, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 20:33

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 18:07

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:09

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 07:30

Baixa Definitiva

08/10/2024, 07:30

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 07:30

Voto do relator proferido

16/09/2024, 12:29

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 23:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2024, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 20:33

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 18:07

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 19:24

Recebidos os autos

25/04/2024, 19:24

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 19:24

DECISÃO

•20/05/2024, 18:07

SENTENÇA

•29/01/2024, 08:48

PROJETO DE SENTENÇA

•28/01/2024, 18:17

DECISÃO

•31/10/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 13:23