Recurso Inominado Cível 0872063-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.260,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

JOSE FLAVIO MENDES PEREIRA

CPF 025.***.***-37

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 07:46

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PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 44127•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 09:29

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO MENDES PEREIRA - CPF: 025.624.004-37 (RECORRENTE) e provido em parte

10/02/2026, 09:13

Voto do relator proferido

10/02/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2025, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLAVIO MENDES PEREIRA - CPF: 025.624.004-37 (RECORRENTE).

19/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:36

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 09:13

Decisão

•19/12/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:13

Sentença

•18/03/2025, 11:56

Projeto de sentença

•14/03/2025, 17:14

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