Habilitação de CréditoClassificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 127.620,67
Orgao julgador
Vara de Feitos Especiais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Autor
SANTANDER
Terceiro
BANCO SANTANDER
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Terceiro
BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO
OAB/PB 18315•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/07/2025, 11:56
Transitado em Julgado em 16/07/2025
22/07/2025, 11:55
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:18
Decorrido prazo de CREDORES/INTERESSADOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:32
Juntada de Petição de petição
22/06/2025, 13:21
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 12:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 12:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025, 02:18
Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 01:18
Juntada de Petição de cota
28/05/2025, 22:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001.
REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FALÊNCIA. VALORES RETIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E TRIBUTOS FEDERAIS NÃO REPASSADOS.RECURSOS DE TERCEIROS. PREVISÃO LEGAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS. PROCEDÊNCIA. _ Valore
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001.
REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FALÊNCIA. VALORES RETIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E TRIBUTOS FEDERAIS NÃO REPASSADOS.RECURSOS DE TERCEIROS. PREVISÃO LEGAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS. PROCEDÊNCIA. _ Valore
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001.
REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FALÊNCIA. VALORES RETIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E TRIBUTOS FEDERAIS NÃO REPASSADOS.RECURSOS DE TERCEIROS. PREVISÃO LEGAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS. PROCEDÊNCIA. _ Valore
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL