Agravo em Recurso Especial 0800091-80.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.898,05

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ELDER BATISTA PEREIRA

CPF 840.***.***-53

Autor

ELDERSON DA SILVA PEREIRA

CPF 089.***.***-66

Autor

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Reu

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431012/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:10

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CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431012/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431012/2026

04/05/2026, 21:36

Protocolizada Petição 431012/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:30

Não conhecido o recurso de ELDER BATISTA PEREIRA e ELDERSON DA SILVA PEREIRA

22/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/03/2026, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:50

Acórdão

•18/03/2026, 09:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Sentença

•18/03/2026, 09:10

Sentença

•18/03/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:10

Decisão

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

Despacho

•18/03/2026, 09:10

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