Apelação Cível 0802513-05.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.574,80

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

RITA FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JARLAN DE SOUZA ALVES

OAB/PB 31671•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 06:25

Baixa Definitiva

12/03/2026, 06:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 06:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:14

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 08:47

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 06:10

Conhecido o recurso de RITA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 691.032.404-87 (APELANTE) e provido

02/02/2026, 16:23

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:55

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 16:23

Despacho

•26/11/2025, 06:33

Outros Documentos

•22/09/2025, 13:44

Sentença

•28/08/2025, 20:44

Decisão

•25/05/2025, 10:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h